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Equipe

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Rui Fragoso

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(Português) José Pedro Silva Costa

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Ipsum

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(Português) Paulo Rubens Soares Hungria Júnior

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(Português) Denise Ferragi Hungria

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(Português) Luís Gustavo Casillo Ghideti

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Marcela Fragoso

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(Português) Ricardo De Deo Fragoso

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Direito ao Sossego

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A vizinhança traz inevitavelmente inconvenientes e discômodos.

O problema, porém, consiste em saber se o prejuízo do vizinho é grave, se excede os inconvenientes normais e habituais resultantes das obrigações da vida comum.

Estando o direito de propriedade subordinado ao bem-estar social, ninguém pode usar imoderadamente a sua propriedade.

A legislação brasileira abordou a matéria ao estabelecer, nos direitos de vizinhança, o mau uso da propriedade (artigo 554 do Código Civil).

Veja o artigo na íntegra. Direito ao Sossego – Rui Fragoso