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Equipe

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Rui Fragoso

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(Português) José Pedro Silva Costa

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Ipsum

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(Português) Paulo Rubens Soares Hungria Júnior

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(Português) Denise Ferragi Hungria

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(Português) Luís Gustavo Casillo Ghideti

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Marcela Fragoso

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(Português) Ricardo De Deo Fragoso

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Da desconsideração da personalidade jurídica

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A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ainda que lentamente vem ganhando espaço na doutrina e na jurisprudência de nossos tribunais.
Busca-se, basicamente, com a utilização da teoria da desconsideração da pessoa jurídica impedir o abuso e a fraude através da constituição de entes jurídicos.
Assim, a constante procura no aperfeiçoamento de manobras para lesar o credor ou burlar uma lei é repelida com a utilização dessa teoria, que é um remédio eficaz na proteção do que é justo e por certo, também, legal.

Veja aqui o artigo na íntegra. Desconsideração – Rui Fragoso